SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC
Nome fantasia: PROCON
CNPJ 03.641.943/0001-91 · Matriz · aberta há 28 anos
Dados da base do cnpj/ob atualizados em 02/11/2026.
A SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC é uma empresa com situação cadastral Ativa inscrita no CNPJ 03.641.943/0001-91, com sede em BAIXO GUANDU/ES. Foi aberta em 30 de junho de 1998, estando registrada há 28 anos. A atividade econômica principal é Administração pública em geral (CNAE 8411-6/00). É classificada como Demais e de natureza jurídica Órgão Público do Poder Executivo Municipal. O capital social registrado é de R$ 0,00.
Dados cadastrais
- CNPJ
- 03.641.943/0001-91
- Tipo de unidade
- Matriz
- Situação cadastral
- Ativa — desde 30/06/1998
- Motivo da situação
- SEM MOTIVO
- Data de abertura
- 30/06/1998 — há 28 anos
- Atividade principal (CNAE)
- 8411-6/00 — Administração pública em geral
- Natureza jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Municipal
- Porte
- Demais
- Capital social
- R$ 0,00
- Regime tributário
- não informado
Endereço
Contato registrado na Receita Federal
- Telefone
Contato completo liberado na Pesquisa de Leads ou via API.
Quadro societário (QSA)
| Sócio | Qualificação | Tipo | Documento | Entrada | Faixa etária |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio cadastrado publicamente. | |||||
Outras empresas do mesmo setor em BAIXO GUANDU/ES
| Empresa | Nome fantasia |
|---|---|
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| SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | — |
| FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | FMDDPI |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU/ES | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE BAIXO GUANDU |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXO GUANDU |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES | SECRETARIA DE OBRAS DE BAIXO GUANDU |
Perguntas frequentes sobre a SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC
Qual é o CNPJ da SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC?
O CNPJ da SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC é 03.641.943/0001-91.
A SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC está ativa?
Segundo a Receita Federal, a SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC está com situação cadastral "Ativa" desde 30/06/1998, ou seja, encontra-se em atividade.
Qual é a atividade principal da SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC?
A atividade principal registrada é "Administração pública em geral" (CNAE 8411-6/00).
Onde fica a SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC?
O endereço registrado na Receita Federal é AVENIDA 10 DE ABRIL, S/N, CENTRO, BAIXO GUANDU/ES, 29730000.
Quando a SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC foi aberta?
A data de início de atividade é 30/06/1998, há 28 anos.
Qual é o capital social da SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMUDOR - SMDC?
O capital social registrado é de R$ 0,00.
Como interpretar os dados desta página
| Situação cadastral | Se o CNPJ está regular na Receita Federal. "Ativa" = em funcionamento; "Baixada" = encerrada; "Suspensa" e "Inapta" indicam pendências, como falta de entrega de declarações. |
| Natureza jurídica | A forma de constituição da empresa (Empresário Individual, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, MEI...), que define responsabilidade dos sócios e regras de tributação. |
| Porte | Classificação por receita bruta anual: Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Demais. Influencia obrigações acessórias e enquadramento em regimes simplificados. |
| Simples Nacional / MEI | Regimes tributários simplificados. "Optante" significa recolher tributos de forma unificada e com alíquotas reduzidas, dentro dos limites de faturamento previstos em lei. |
| CNAE | Classificação Nacional de Atividades Econômicas. O código principal identifica a atividade predominante; os secundários, as demais que a empresa pode exercer. |
| Capital social | Valor declarado pelos sócios como investimento inicial na empresa. Não representa o patrimônio ou o faturamento atual. |
Os dados exibidos nesta página são provenientes do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil, base pública disponibilizada nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e atualizada periodicamente. O cnpj/ob não tem vínculo com a Receita Federal. Encontrou uma informação divergente? Fale com a gente.
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